TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

A profissionalização do serviço público brasileiro e o Decreto nº 5.497, de 21/07/2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e professor universitário em Mato Grosso. [email protected]; [email protected] e [email protected]; http://sapaces.msn.com/members/direitopublico;

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Violação de direito autoral - "Software"

TJ mantém indenização por ruptura de falange

TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento

Estudante condenado a indenizar professor

Plano de Saúde. Cláusula de exclusão. AIDS.

Mãe adotiva tem direito a licença-maternidade

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Auxílio-creche. Norma coletiva. Critérios inobservados pela decisão recorrida.